Protesto Civil Contra Belo Monte

A sociedade civil se reune hoje (dia 19 de abril) em Brasília, em frente ao TRF1. Integrantes de movimentos sociais e Ong's cada vez mais entram na briga em favor da suspensão liminar das obras da usina. O motivo do ato se dá contra o cunho político da derrubada da liminar de suspensão do leilão e da licença ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, pelo desembargador Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em Brasília.

A liminar, concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Campelo no dia 14 de abril, e amplamente lastreada na Constituição Federal e na legislação nacional, suspendeu a realização do leilão para concessão da usina, marcado para 20/04. Em menos de 24 horas, Meguerian cassou a decisão que paralisava o leilão, sem analisar nenhum dos argumentos expostos na ação. Alegou apenas que as populações indígenas afetadas não estavam ameaçadas porque "a emissão da licença prévia e a realização do leilão não implicam na construção imediata de Belo Monte", ao mesmo tempo em que afirma que "a não realização do leilão traria graves prejuízos à economia pública", pois atrasaria o início das obras da usina.

O protesto é um ato de indignação da sociedade civil com a politização do judiciário, onde desembargadores cedem a pressões do governo e se tornam coniventes com violações dos direitos humanos e da legislação ambiental. Também apóia a decisão do MPF de recorrer da cassação da liminar, e exige que novas decisões judiciais relacionadas a Belo Monte sejam analisadas pelos órgãos competentes conforme os preceitos legais, morais e éticos.

Serviço

O que: ato de protesto contra decisão do TRF1 de derrubar liminar contra o leilão de Belo Monte

Quando: segunda-feira, 19 de abril, as 10 h

Onde: em frente ao TRF em Brasília, Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Praça dos Tribunais Superiores

Para mais informações

Raul Teles do Valle (advogado ISA): (61) 8155-7492

Verena Glass (ass. de imprensa): (11) 9853-9950

Convocam o protesto

Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS)

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Instituto Socioambiental (ISA)

Amigos da Terra - Amazônia Brasileira

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Fonte: ISA - Instituto Socioambiental.