Movimentos sociais, municípios e seguimentos do Poder Público unidos.A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, continua polemizando e trazendo a tona diversos fatos duvidosos.
Movimentos sociais e de direitos humanos encaminharam no dia 01 deste mês à ONU, um documento que denuncia falhas no processo de licenciamento, as possíveis violações ao meio ambiente que o empreendimento acarreterá e que, segundo os próprios, por pressão do governo e dos interessados restaram atropeladas no processo de licenciamento, dentre outros assuntos. Segundo o site do Instituto Socioambiental, "O documento foi encaminhado para as seguintes relatorias da ONU: direitos dos povos indígenas; direito à moradia; direito à alimentação; direito à saúde física e mental; defensores de direitos humanos; pessoas desalojadas; independência de magistrados e advogados. As organizações signatárias da denúncia pedem que a ONU solicite informações ao governo brasileiro sobre o empreendimento, que os Relatores da ONU realizem uma visita in loco ao Pará, e que o Brasil reconsidere a construção da usina." Aqui você lê o documento na íntegra.
Paralelamente, no dia 08 foi lançado o relatório Missão Xingu: Violações de direitos humanos e impactos socioambientais no licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, dos relatores do Direto Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DhESCA, Marijane Lisboa e Guilherme Zagallo. Recomendam os relatores que o leilão seja suspenso imediatamente (anunciado para o dia 20 de abril) e que a Licença Prévia seja anulada, conforme o Ministério Público Federal juntamente protocolou pedido idêntico à Justiça.
Em terceira via, os onze municípios que fazem parte do Consórcio de Belo Monte, incluindo prefeituras, câmaras municipais e a própria sociedade civil de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajás, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu; publicaram carta na qual repudiam a forma arbitrária e desrespeitosa que estariam sendo tratados pelo Grupo Intergovernamental que elabora o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região do Xingu, aqui você lê a carta integralmente.
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Faremos aqui também o serviço das devidas informações:
Antônia Melo, Movimento Xingu Vivo para Sempre, (93) 3515-2406, (93) 9135-1505
Raul Telles do Valle, Instituto Socioambiental, (61) 3035-5114
Andressa Caldas, Justiça Global (21) 2544-2320 / 8187-0794
Roberta Amanajás, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (91) 8162-1232/ (91) 3225-1950
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Lançamento do relatório "Missão Xingu: Impactos socioambientais e violações de direitos humanos no licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte" Data: 7 de abril, às 14h Local: Plenário 9 do anexo II da Câmara Federal, Brasília - DF Contatos Marijane Lisboa (relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente) (11)3672-8688 / (11)81118416 /marijane.lisboa@gmail.com Guilherme Zagallo (relator do Direito Humano ao Meio Ambiente) (98)8144-6250 / guilherme@mnz.adv.br Cecília Mello (Assessora dos relatores) (21)9371-1797 / ceciliamellobr@gmail.com Fonte: Instituto Socioambiental.
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